Política de privacidade

Última atualização: 13 de outubro de 2026

A DistrictTCG gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (doravante os «Serviços»). A DistrictTCG é uma loja com tecnologia Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando acede aos Serviços, os utiliza, efetua uma compra ou qualquer outra transação, ou quando comunica connosco por qualquer outro meio. Em caso de contradição entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, prevalece a presente Política de Privacidade no que diz respeito à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.

Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Ao aceder aos nossos Serviços e ao utilizá-los, reconhece que leu a presente Política de Privacidade e que compreende as condições de recolha, utilização e divulgação das suas informações nela descritas.

As informações pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando utilizamos a expressão «informações pessoais», referimo-nos às informações que permitem identificá-lo ou que podem razoavelmente ser associadas a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem as informações recolhidas de forma anónima ou tornadas não identificáveis, de modo que não permitam identificá-lo nem ser razoavelmente associadas a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, incluindo as deduções feitas a partir dessas informações, consoante a forma como interage com os Serviços, o seu local de residência e na medida em que a legislação aplicável o permita ou exija:

• Dados de contacto, incluindo o seu nome, morada, morada de faturação, morada de entrega, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações financeiras, incluindo números de cartão de crédito, de cartão de débito e de conta bancária, informações relativas a cartões de pagamento, informações de conta bancária, detalhes de transações, meio de pagamento, confirmação de pagamento e outros detalhes de pagamento.
• Informações da conta, incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informações de transações, incluindo os artigos que consulta, coloca no carrinho, adiciona à sua lista de desejos, compra, devolve, troca ou cancela, bem como as suas transações anteriores.
• As suas comunicações connosco, incluindo as informações que inclui nas suas comunicações connosco, por exemplo quando envia um pedido ao apoio ao cliente.
• Informações sobre o dispositivo, incluindo informações sobre o seu dispositivo, navegador ou ligação de rede, o seu endereço IP e outros identificadores únicos.
• Informações de utilização, incluindo informações sobre a sua interação com os Serviços, nomeadamente como e quando acede aos Serviços ou interage com eles.

Fontes das informações pessoais

Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente junto de si, incluindo quando cria uma conta, acede aos Serviços ou os utiliza, comunica connosco ou nos fornece de qualquer outra forma as suas informações pessoais;
• Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do seu dispositivo quando utiliza os nossos produtos ou serviços ou acede aos nossos websites, e através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes;
• Junto dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando recorremos a eles para implementar determinadas tecnologias e quando recolhem ou tratam as suas informações pessoais em nosso nome;
• Junto dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como utilizamos as suas informações pessoais

Consoante a forma como interage connosco ou os Serviços que utiliza, podemos utilizar as suas informações pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer, adaptar e melhorar os Serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe fornecer os Serviços, nomeadamente para executar o nosso contrato consigo, processar os seus pagamentos, processar as suas encomendas, memorizar as suas preferências e os artigos que lhe interessam, enviar-lhe notificações relacionadas com a sua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir de qualquer outra forma a sua conta, organizar os envios, facilitar eventuais devoluções e trocas, permitir-lhe publicar avaliações e criar uma experiência de compra personalizada, por exemplo recomendando-lhe produtos relacionados com as suas compras. Isto pode incluir a utilização das suas informações pessoais para adaptar e melhorar os Serviços de forma mais relevante.
• Marketing e publicidade. Utilizamos as suas informações pessoais para fins de marketing e de promoção, por exemplo para lhe enviar comunicações de marketing, publicitárias e promocionais por e-mail, SMS ou correio postal, e para lhe mostrar anúncios online sobre produtos ou serviços nos Serviços ou noutros websites, nomeadamente com base nos artigos que comprou ou adicionou ao carrinho anteriormente, bem como nas suas outras atividades nos Serviços.
• Segurança e prevenção de fraude. Utilizamos as suas informações pessoais para autenticar a sua conta, oferecer uma experiência de pagamento e de compra segura, detetar, investigar ou intervir em caso de atividade fraudulenta, ilegal, perigosa ou maliciosa, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Se optar por utilizar os Serviços e criar uma conta, é responsável pela confidencialidade das credenciais da sua conta. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, a sua palavra-passe ou qualquer outra credencial de acesso com ninguém.
• Comunicar consigo. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar apoio ao cliente, responder aos seus pedidos, oferecer-lhe serviços eficazes e manter a nossa relação comercial consigo.
• Motivos legais. Utilizamos as suas informações pessoais para cumprir a legislação em vigor ou responder a processos judiciais válidos, nomeadamente a pedidos das autoridades policiais ou de organismos governamentais, para investigar ou participar em processos civis de produção de prova, em litígios potenciais ou em curso, ou noutros processos contenciosos, bem como para fazer cumprir os nossos termos ou políticas, ou investigar eventuais violações dos mesmos.

Como divulgamos as informações pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros por motivos legítimos, em conformidade com a presente Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

• Com a Shopify, prestadores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo gestão informática, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na nuvem, processamento e envio).
• Com parceiros comerciais e de marketing, para lhe prestar serviços de marketing e lhe apresentar publicidade. Por exemplo, utilizamos a Shopify para apoiar a publicidade personalizada através de serviços de terceiros, com base na sua atividade online junto de diferentes comerciantes e websites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as suas informações em conformidade com os seus próprios avisos de privacidade. Consoante o seu local de residência, pode ter o direito de nos pedir que não partilhemos informações sobre si com o objetivo de lhe mostrar publicidade e conteúdos de marketing direcionados, baseados na sua atividade online junto de diferentes comerciantes e websites.
• Quando nos dá instruções, nos faz um pedido ou consente de qualquer outra forma na divulgação de determinadas informações a terceiros, por exemplo para lhe enviar produtos ou através da sua utilização de widgets de redes sociais ou de integrações de início de sessão.
• Com as nossas afiliadas ou, de forma mais geral, dentro do nosso grupo de empresas.
• No âmbito de uma transação comercial, como uma fusão ou uma insolvência, para cumprir qualquer obrigação legal aplicável (nomeadamente em resposta a intimações, mandados de busca ou pedidos semelhantes), para fazer cumprir os termos de serviço ou as políticas aplicáveis, bem como para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso aos Serviços e à sua utilização dos mesmos, a fim de lhe fornecer os Serviços e de os melhorar. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados noutros países que não aquele em que reside, a fim de lhe fornecer os Serviços e de os melhorar. Além disso, para proteger, desenvolver e melhorar a nossa atividade, utilizamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que integram dados e informações provenientes das suas interações com a nossa Loja, bem como com outros comerciantes e com a Shopify. Para fornecer essas funcionalidades avançadas, a Shopify pode utilizar informações pessoais recolhidas a partir das suas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nessas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, nomeadamente para responder aos seus pedidos de exercício dos seus direitos relativos à utilização das suas informações pessoais para esses fins. Para saber mais sobre a utilização das suas informações pessoais pela Shopify e sobre os direitos de que dispõe, pode consultar a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify. Consoante o seu local de residência, pode exercer determinados direitos relativos às suas informações pessoais aqui: Ligação para o portal de privacidade da Shopify.

Websites e ligações de terceiros

Os Serviços podem disponibilizar ligações para websites ou outras plataformas online geridas por terceiros. Se seguir ligações para sites que não são nossos afiliados ou que não controlamos, recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade e de segurança, bem como os seus outros termos e condições de utilização. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou pela segurança desses sites, incluindo a exatidão, a exaustividade ou a fiabilidade das informações que neles se encontram. As informações que fornece em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo as informações que partilha em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visíveis para outros utilizadores dos Serviços e/ou para utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem restrições quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão dessas ligações não implica, por si só, qualquer aprovação do conteúdo dessas plataformas, nem dos seus proprietários ou operadores, salvo indicação em contrário nos Serviços.

Dados de crianças

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças e não recolhemos conscientemente quaisquer informações pessoais de crianças que não tenham atingido a maioridade na sua jurisdição. Se for pai, mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos dados indicados abaixo para pedir a sua eliminação. À data de entrada em vigor da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento de que «partilhemos» ou «vendamos» (na aceção das definições destes termos previstas na legislação aplicável) informações pessoais de pessoas com menos de 16 anos.

Segurança e conservação das suas informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou infalível e que não podemos garantir uma «segurança perfeita». Além disso, qualquer informação que nos envie pode não estar protegida durante a sua transmissão. Recomendamos que não utilize canais não seguros para nos comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de conservação das suas informações pessoais depende de diversos fatores, como a necessidade de conservar essas informações para gerir a sua conta, fornecer-lhe os Serviços, cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir qualquer outro contrato ou política aplicável.

Os seus direitos e as suas escolhas

Consoante o seu local de residência, pode dispor de alguns ou de todos os direitos indicados abaixo relativamente às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, podemos recusar o seu pedido dentro dos limites permitidos por lei.

• Direito de acesso/direito à informação. Pode ter o direito de pedir acesso às informações pessoais que detemos sobre si.
• Direito ao apagamento. Pode ter o direito de pedir a eliminação das informações pessoais que detemos sobre si.
• Direito de retificação. Pode ter o direito de pedir a retificação das informações pessoais inexatas que detemos sobre si.
• Direito à portabilidade. Pode ter o direito de receber uma cópia das informações pessoais que detemos sobre si e de pedir a sua transferência para um terceiro, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
• Gestão das preferências de comunicação. Podemos enviar-lhe e-mails promocionais. Pode, a qualquer momento, optar por deixar de os receber utilizando a opção de cancelamento da subscrição incluída nos nossos e-mails. Se cancelar a subscrição, podemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, por exemplo relativos à sua conta ou às encomendas que efetuou.

Pode exercer estes direitos nos locais previstos para o efeito nos Serviços ou contactando-nos através dos dados indicados abaixo. Para saber mais sobre a utilização das suas informações pessoais pela Shopify e sobre os direitos de que pode dispor, incluindo os direitos relativos aos dados tratados pela Shopify, pode consultar https://privacy.shopify.com/pt-PT.

Não o penalizaremos por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de podermos tratar os seus pedidos, dentro dos limites previstos ou permitidos pela legislação aplicável. Em conformidade com a legislação aplicável, pode designar um mandatário autorizado para pedir o exercício dos seus direitos em seu nome. Antes de aceitarmos um pedido desse tipo apresentado por um mandatário, exigiremos que este apresente prova da autorização que lhe concedeu para agir em seu nome, e poderemos pedir-lhe que confirme diretamente a sua identidade junto de nós. Responderemos ao seu pedido nos prazos previstos pela legislação aplicável.

Reclamações

Se pretender apresentar uma reclamação sobre o nosso tratamento das suas informações pessoais, contacte-nos através dos dados indicados abaixo. Consoante o seu local de residência, pode ter o direito de contestar a nossa decisão contactando-nos através dos dados indicados abaixo ou apresentando uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente da sua região. Para o EEE, encontra uma lista das autoridades de controlo responsáveis pela proteção de dados aqui.

Transferências internacionais

Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do país em que reside.

Se transferirmos as suas informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorreremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou, se for caso disso, qualquer contrato equivalente emitido pela autoridade competente do Reino Unido, exceto se a transferência de dados for efetuada para um país reconhecido como oferecendo um nível de proteção adequado.

Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações das nossas práticas ou por outros motivos operacionais, jurídicos ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista neste website, atualizaremos a data da «Última atualização» e daremos aviso, em conformidade com a legislação aplicável.

Contacto

Se tiver dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender exercer algum dos direitos de que dispõe, envie-nos um e-mail para info@districttcg.com ou escreva-nos através da nossa página de Contacto. Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, somos o responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.